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domingo, 9 de agosto de 2009

DISCRIMINAÇÃO RESIDUAL

A Lei Áurea, que acabou com a escravidão no Brasil, completa 120 anos hoje. Alguns dados atuais sobre os brasileiros: 49,5% são não-brancos, 2% deles estudam em universidades, 3,5% desses ocupam cargos de chefia em empresas (negras chefes são 0,5%).

Tudo isso por não sermos racistas. Como se caracteriza então a discriminação racial no Brasil? A resposta exige uma situação concreta. Em função das cotas, muita gente passou a defender a melhoria do ensino público básico.

É justo. Excluídas as cotas, não se retomará a justificava da falta de recursos para que tudo continue como está? Afinal, tem-se um álibi perfeito para justificar o modelo excludente: os melhores entram. E isso não gera racismo.

A criatividade brasileira produziu a mestiçagem, evitando o apartheid de outros países. Fomos mais longe: misturamos, mas mantivemos a separação. Juntos, mas separados. Eis a nossa fórmula.

Estão certos aqueles que dizem não haver discriminação racial no Brasil no que se refere à aceitação de um não-branco na universidade? Até certo ponto, sim. Há quem seja racista. Mas não é por racismo explícito que se dá a exclusão de que tanto falamos.

Não há rejeição ao negro no sentido primário do racismo de outros tempos ou lugares. Nenhum estudante, salvo exceção por mim desconhecida, deixará de sentar-se ao lado de um não-branco. Nenhum estudante se recusará a fazer um trabalho com um mestiço. A nossa discriminação é residual ou inercial.

Esse resíduo, porém, atinge metade da população. Esse resíduo tem conseqüências paradoxais. Os não-brancos tornaram-se, por razões bem conhecidas, os mais pobres. Sendo mais pobres, têm menos condições de preparação. O círculo vicioso não pára de viciar.

A discriminação racial explícita existe em inúmeras instâncias da nossa sociedade. A inclusão dos não-brancos na educação não tem sido suficiente para ajudar a romper essa cadeia ardilosa.

Enquanto o Brasil não admitir que há discriminação residual ou explícita, racial ou de aparência, jogará para baixo do tapete uma questão grave. Até quando?

Por enquanto, há um jogo perverso de empurra-empurra: os não-brancos não avançam por serem pobres (ou, segundo certos pontos de vista 'universalistas', por não se esforçarem o suficiente), cabe alocar mais recursos à educação de maneira que eles não precisem auferir de 'privilégios', mas, infelizmente, os recursos são escassos e só lhes resta um pouco mais de esforço pessoal...

Alguns acreditam que a política de cotas vai criar racismo no Brasil. Outros alegam que a nossa Constituição proíbe a discriminação racial. Só quem não recusa nem proíbe a discriminação racial é a nossa realidade. Por que não se cumpre a Constituição?

Há quem veja politicagem no apoio às cotas. Não seria sacanagem, em vez de politicagem, se recursos de fato existem, faltando apenas vontade política para destiná-los à educação? Não há politicagem também na falta histórica de projetos para superar a exclusão dos não-brancos do ensino superior?

Um leitor, com um cinismo salutar ou uma ironia fabulosa, explicou-me o óbvio: os não-brancos não entram na universidade porque nem terminam o ensino médio.

Bem entendido, quando passam do ensino fundamental. Não fosse essa indigesta discussão sobre cotas, fabricando racismo numa democracia racial, o 13 de Maio seria apenas um gesto magnânimo do passado. Em 120 anos, não dá para fazer muito. Talvez em 1.200.

Juremir Machado

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